O presente processo tem por objeto credenciamento de Psicólogo para prestação de serviço especializado na área de Psicologia para o atendimento prioritário de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) utilizando a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e Terapia ABA no contexto escolar. A devida prestação dos serviços deverá ser realizada semanalmente, de segunda a sexta-feira, dividida conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação até o limite contratado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital, que dele faz parte integrante.